Considerando a legislação ambiental vigente, que prevê uma série de requisitos e especificações técnicas, para diversos tipos de atividades e características de empreendimentos, nossa equipe, propõe orientar, planejar, organizar e solucionar conflitos administrativos no processo de ajustes normativos, entendemos que todos os empreendimentos devem estar assegurados em suas conformidades, perante o ordenamento jurídico vigente, a fim de evitar qualquer de tipo penalidades. Temos equipes especializadas nas mais diversas áreas, oferecemos orientações e suportes a pessoas jurídicas e pessoas físicas, quanto à adequaçōes a legislação ambiental, civil e penal, assim como representações junto aos órgãos competentes.

APRESENTAMOS SOLUÇÕES APÓS O DEVIDO ANÁLISE DOS ASPECTOS RELACIONADOS AOS PASSIVOS AMBIENTAIS.

A geração de práticas que degradam o meio biótico e paisagístico, dentre outros relacionados as ações antrópicas, fazem parte de inúmeras atividades produtivas, neste sentido a EngTec Ambiental, vem desenvolvendo trabalhos de destinação final, adequada aos resíduos, com isso apresentamos soluções para mitigação de possíveis ocorrências, passando pela análise da fonte geradora, atendendo sempre a legislação vigente.

Desenvolvemos trabalhos de Avaliação de Impacto Ambiental, para antecipar e prevenir os efeitos negativos das implantações e operações da maioria dos empreendimentos em suas atividades diversas, respeitando os instrumentos previstos na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, e sua mais bem sucedida disseminação na gestão ambiental brasileira, temos apresentado propostas relevantes de ajustes administrativos. A aplicação no rito do licenciamento ambiental no Brasil, tem recebido críticas, muitas delas associadas à subjetividade e morosidade no análise realizado por técnicos dos órgãos ambientais, nosso papel é dirimir tais conflitos e garantir a condução efetiva para atingir o deferimento, dessa maneira, buscamos definir regras claras no alcance do escopo de nossos Estudos de Impacto Ambiental-EIA e nos Relatórios Ambientais Preliminares-RAP, fornecendo sempre subsídios para compor uma consultoria técnica, na elaboração dos melhores estudos ambientais, e possibilitando a maior agilidade no análise do corpo técnico dos órgãos ambientais.

Objetivando potencializar seus negócios, nossa atuação proporciona um programa de avaliação e companhamento das competências gerenciais e comportamentais da sua empresa, além de uma sólida e pragmática avaliação dos valores de sua empresa, pontuaremos estratégias possíveis de serem aplicadas a cada caso estudado, buscamos o aperfeiçoamento pessoal e profissional de todos os atores envolvidos no seu negócio.

Nossa característica de desenvolver soluções próprias para cada caso, junto com nossos clientes e parceiros, acompanhando rigorosamente as etapas, lado a lado, tem sido a razão de nosso sucesso.

Com propostas de Programa de Gestão Ambiental, adequado a cada tipo de atividade, temos como objetivo, sensibilizar todos os colaboradores, sobre as questões ambientais, estimulando-os, a incorporar princípios e critérios sócio-ambientais, em todas as suas atividades. Entendemos que ações contidas em Programas de Gestões Ambientais, podem gerar vários tipos de economias ao serem adaptadas as metodologias do uso racional dos recursos.

Desenvolvemos Projetos e Assessoramos no Processo de Licenciamento Ambiental.

Prestamos serviços em matéria ambiental e administrativa, por meio de nossa consultoria. Viabilizamos e ajustamos procedimentos de licenciamento, desde a concepção dos empreendimentos até a efetiva operação, obtendo as Licenças Prévias (LP), de Instalação (LI) de Operação (LO), dentre outras.

Garantimos a conexão e análise jurídico interpretativo das legislações aplicáveis, a cada tipo e empreendimento, nos âmbitos federais, estaduais e municipais; seguindo os procedimentos institucionais junto aos órgãos envolvidos no processo de licenciamento, visando identificar e gerenciar potenciais conflitos de normas, relativas às instalações e operações dos empreendimentos, com o objetivo de propiciar maior transparência, economia e celeridade aos procedimentos de regularização.

Constituímos os meios de suporte técnico, para a busca de garantias efetivas as aprovações dos processos administrativos das Secretarias Estaduais, Municipais de Meio Ambiente, Autarquias, e demais órgãos.

Com argumentações legais e notas técnicas aos aspectos legais ambientais específicos a EngTec Ambiental, vem desenvolvendo resultados de aprovação. Procedimentos de licenciamento ambiental e operação de atividades de ajuste ao cumprimento de normas, são partes integrantes de nossa consultoria. Defesa administrativa e ajuizamento de medidas judiciais, com formulação de estratégias para ajustes de conflitos ambientais e medidas compensatórias para manutenção de atividades, medidas do TCA, TCRA, e Reflorestamentos, representam o viés principal de nossas atuações.

A EngTec Ambiental, vem desenvolvendo uma serie de atividades junto aos órgãos licenciadores competentes, visando sempre cumprir as exigências estabelecidas para que nossos clientes, tenham sempre segurança nas suas atividades. Nossos principais clientes: Metal Coop, Caper Contabilidade, Lira Imobiliária, e também a ADVOCACIA FONTES. Entre nossos clientes se incluem, empreendedores, loteadores, investidores, construtoras, shopping centers, advogados e empresas de desenvolvimento de parques empresariais, hotéis, condomínios, municípios e parques.

Desenvolvemos algumas atividades de recomposição da cobertura florestal de áreas degradadas, elaboramos projetos de reflorestamento objetivando a recuperação do ecossistema, através de intervenções com espécies nativas, obedecendo às características ecológicas da área e seu potencial de regeneração, também desenvolvemos projetos de interesse social.

A EngTec Ambiental conta com equipes especializadas para o desenvolvimento das atividades de compensação citadas acima, inclusive o plantio e manutenção das mudas e espécies, conforme prevê a legislação vigente.

O processo de planejamento e gestão dos municípios brasileiros percorrem complexos desafios e inúmeras mudanças. Os princípios introduzidos neste processo impõem a necessidade de uma profunda revisão no modo de se pensar as cidades e devolver suas características urbanas.

Os princípios que devem reger a política de desenvolvimento urbano de um município são:

– função social e ambiental da cidade;

– função social e ambiental da propriedade urbana;

– função social e ambiental da propriedade rural;

– equidade e inclusão social, ambiental e territorial;

– direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado;

– democratização do planejamento e da gestão urbana e territorial.

Em cumprimento as funções apresentadas a EngTec Ambiental, oferece projetos implementados com práticas de políticas públicas, visando projetos participativos alinhados a efetiva construção dos direitos sociais para todos os cidadãos, incluímos uma adequada relação entre: moradia digna, saneamento básico, mobilidade sustentável, trabalho, cultura e lazer cumprindo assim, o principal papel de uma cidade.

Possui corpo técnico capacitado para regularizar seu imóvel rural ou urbano junto aos órgãos federais, estaduais ou municipais, valorizando seu imóvel em até 40%.

É fato que muitos não sabem o que é necessário para que seu imóvel torne-se plenamente legalizado, nem quando é preciso regularizá-lo atendendo às exigências e previsões das legislações em vigentes.

O imóvel não pode ser considerado legal seguro quando não estiver matriculado no cartório de imóveis através de escritura pública ou instrumento particular em nome do seu respectivo proprietário e com cadastro imobiliário ou rural, com plantas aprovadas e atualizadas perante a municipalidade e órgãos de controle.

É importante regularizar um imóvel rural, residencial, ou comercial, pois isso torna o imóvel existente de fato. Regularizar significa adequar seu imóvel à última planta aprovada na Prefeitura e registrada em Cartório, dentre outras aprovações a depender do tipo do imóvel ou empreendimento.

A regularização também é indispensável para o proprietário, quando o imóvel vier a sofrer qualquer alteração legal (venda, herança, mudança de uso, seguro, desapropriação e outras).

EXISTEM OS SEGUINTES MEIOS PARA REGULARIZAR SEU IMÓVEL:

REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES JUNTO AO PODER PÚBLICO: HABITE LEGAL E REGULARIZAÇÃO DE PROJETO
AGLUTINAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE LOTES
CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÕES
PLANILHA DE ÁREAS CONDOMINIAIS
ATUALIZAÇÕES DE MATRÍCULAS JUNTO À REGISTRO DE IMÓVEIS
REGULARIZAÇÕES DE LOTES E EDIFICAÇÕES PROVENIENTES DE ESPÓLIO E FORMAL DE PARTILHA
LAUDOS PARA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
DOAÇÃO DE ÁREA PARA SISTEMA VIÁRIO ( LOTES COM TESTADA PARA VIAS COM PREVISÃO DE ALARGAMENTO VIÁRIO)
CADASTRO RURAL E OUTROS.

Realizamos medições de áreas, apresentando os detalhamentos relevantes e existentes nos terrenos, tais como perímetro das divisas, vias de acesso, árvores, córregos, curvas de nível, perímetro externo das construções e demais interferências, adequando a construção às condições naturais do terreno.

Atuamos no levantamento da superfície e da altitude de terrenos urbanos para loteamento imobiliário, sítios, fazendas ou projetos rurais e urbanos.