Considerando a legislação ambiental vigente, que prevê uma série de requisitos e especificações técnicas, para diversos tipos de atividades e características de empreendimentos, nossa equipe, propõe orientar, planejar, organizar e solucionar conflitos administrativos no processo de ajustes normativos, entendemos que todos os empreendimentos devem estar assegurados em suas conformidades, perante o ordenamento jurídico vigente, a fim de evitar qualquer de tipo penalidades. Temos equipes especializadas nas mais diversas áreas, oferecemos orientações e suportes a pessoas jurídicas e pessoas físicas, quanto à adequaçōes a legislação ambiental, civil e penal, assim como representações junto aos órgãos competentes.

APRESENTAMOS SOLUÇÕES APÓS O DEVIDO ANÁLISE DOS ASPECTOS RELACIONADOS AOS PASSIVOS AMBIENTAIS.

A geração de práticas que degradam o meio biótico e paisagístico, dentre outros relacionados as ações antrópicas, fazem parte de inúmeras atividades produtivas, neste sentido a EngTec Ambiental, vem desenvolvendo trabalhos de destinação final, adequada aos resíduos, com isso apresentamos soluções para mitigação de possíveis ocorrências, passando pela análise da fonte geradora, atendendo sempre a legislação vigente.

Desenvolvemos trabalhos de Avaliação de Impacto Ambiental, para antecipar e prevenir os efeitos negativos das implantações e operações da maioria dos empreendimentos em suas atividades diversas, respeitando os instrumentos previstos na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, e sua mais bem sucedida disseminação na gestão ambiental brasileira, temos apresentado propostas relevantes de ajustes administrativos. A aplicação no rito do licenciamento ambiental no Brasil, tem recebido críticas, muitas delas associadas à subjetividade e morosidade no análise realizado por técnicos dos órgãos ambientais, nosso papel é dirimir tais conflitos e garantir a condução efetiva para atingir o deferimento, dessa maneira, buscamos definir regras claras no alcance do escopo de nossos Estudos de Impacto Ambiental-EIA e nos Relatórios Ambientais Preliminares-RAP, fornecendo sempre subsídios para compor uma consultoria técnica, na elaboração dos melhores estudos ambientais, e possibilitando a maior agilidade no análise do corpo técnico dos órgãos ambientais.

Objetivando potencializar seus negócios, nossa atuação proporciona um programa de avaliação e companhamento das competências gerenciais e comportamentais da sua empresa, além de uma sólida e pragmática avaliação dos valores de sua empresa, pontuaremos estratégias possíveis de serem aplicadas a cada caso estudado, buscamos o aperfeiçoamento pessoal e profissional de todos os atores envolvidos no seu negócio.

Nossa característica de desenvolver soluções próprias para cada caso, junto com nossos clientes e parceiros, acompanhando rigorosamente as etapas, lado a lado, tem sido a razão de nosso sucesso.

Com propostas de Programa de Gestão Ambiental, adequado a cada tipo de atividade, temos como objetivo, sensibilizar todos os colaboradores, sobre as questões ambientais, estimulando-os, a incorporar princípios e critérios sócio-ambientais, em todas as suas atividades. Entendemos que ações contidas em Programas de Gestões Ambientais, podem gerar vários tipos de economias ao serem adaptadas as metodologias do uso racional dos recursos.

Desenvolvemos Projetos e Assessoramos no Processo de Licenciamento .

Prestamos serviços, em matéria administrativa e judicial, por meio de nossa equipe. Viabilizamos e ajustamos procedimentos de licenciamento, desde a concepção dos empreendimentos até a efetiva operação, obtendo as Licenças Prévias (LP), de Instalação (LI) de Operação (LO), dentre outras, que forem necessárias.

Garantimos a conexão e análise jurídico interpretativo das legislações aplicáveis, respeitando cada tipo de empreendimento ou negócio envolvido, respondendo os órgãos federais, estaduais e municipais; seguindo os procedimentos institucionais, visando identificar e gerenciar potenciais conflitos de normas, relativas às instalações e operações , com o objetivo de propiciar maior transparência, economia e celeridade.

Com argumentações legais e notas técnicas aos aspectos exigidos nas normativas a EngTec Ambiental, vem desenvolvendo resultados de aprovação. Procedimentos de licenciamento ambiental e operação de atividades de ajuste ao cumprimento de normas, são partes integrantes de nossa consultoria. Defesas administrativas e ajuizamento de medidas judiciais, com formulação de estratégias para ajustes de conflitos e medidas compensatórias, manutenção de atividades, TCA, TCRA, e Reflorestamentos, representam um dos pilares de nossas atividades.

Desenvolvemos algumas atividades de recomposição da cobertura florestal de áreas degradadas, elaboramos projetos de reflorestamento objetivando a recuperação do ecossistema, através de intervenções com espécies nativas, obedecendo às características ecológicas da área e seu potencial de regeneração, também desenvolvemos projetos de interesse social.

O processo de planejamento e gestão dos municípios brasileiros percorrem complexos desafios e inúmeras mudanças. Os princípios introduzidos neste processo impõem a necessidade de uma profunda revisão no modo de se pensar as cidades e devolver suas características urbanas.

Os princípios que devem reger a política de desenvolvimento urbano de um município são:

– função social e ambiental da cidade;

– função social e ambiental da propriedade urbana;

– função social e ambiental da propriedade rural;

– equidade e inclusão social, ambiental e territorial;

– direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado;

– democratização do planejamento e da gestão urbana e territorial.

Em cumprimento as funções apresentadas a EngTec Ambiental, oferece projetos implementados com práticas de políticas públicas, visando projetos participativos alinhados a efetiva construção dos direitos sociais para todos os cidadãos, incluímos uma adequada relação entre: moradia digna, saneamento básico, mobilidade sustentável, trabalho, cultura e lazer cumprindo assim, o principal papel de uma cidade.

Com corpo técnico capacitado para regularizar seu imóvel, ou empreendimento junto aos órgãos federais, estaduais ou municipais, queremos como finalidade valorizar ainda mais seu empreendimento, gerando segurança jurídica.

É fato, que muitos não sabem o que é necessário para que seu imóvel torne-se plenamente legalizado, nem quando é preciso regularizá-lo, atendendo às exigências e previsões vigentes.

O imóvel, não pode ser considerado legal ou seguro, diante da ausência de matricula junto ao cartório de registro de imóveis, através de escritura pública ou instrumento particular em nome do seu respectivo proprietário, e com cadastro imobiliário ou rural, com plantas aprovadas e atualizadas perante a municipalidade e seus órgãos de controle.

É importante regularizar um imóvel rural, residencial, ou comercial, pois isso torna o imóvel existente de fato. Regularizar, significa adequar seu imóvel à última planta aprovada na Prefeitura e registrada em Cartório, dentre outras aprovações a depender do tipo do imóvel ou empreendimento.

A regularização também é indispensável para o proprietário, quando o imóvel vier a sofrer qualquer alteração legal (venda, herança, mudança de uso, seguro, desapropriação e outras).

EXISTEM OS SEGUINTES MEIOS PARA REGULARIZAR SEU IMÓVEL:

REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES JUNTO AO PODER PÚBLICO: HABITE LEGAL E REGULARIZAÇÃO DE PROJETO
AGLUTINAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE LOTES
CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÕES
PLANILHA DE ÁREAS CONDOMINIAIS
ATUALIZAÇÕES DE MATRÍCULAS JUNTO À REGISTRO DE IMÓVEIS
REGULARIZAÇÕES DE LOTES E EDIFICAÇÕES PROVENIENTES DE ESPÓLIO E FORMAL DE PARTILHA
LAUDOS PARA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
DOAÇÃO DE ÁREA PARA SISTEMA VIÁRIO ( LOTES COM TESTADA PARA VIAS COM PREVISÃO DE ALARGAMENTO VIÁRIO)
CADASTRO RURAL E OUTROS.

Realizamos medições de áreas, apresentando os detalhamentos relevantes e existentes nos terrenos, tais como perímetro das divisas, vias de acesso, árvores, córregos, curvas de nível, perímetro externo das construções e demais interferências, adequando a construção às condições naturais do terreno.

Atuamos no levantamento da superfície e da altitude de terrenos urbanos para loteamento imobiliário, sítios, fazendas ou projetos rurais e urbanos.

À medida que os mercados imobiliários, continuam a adaptar-se as inúmeras mudanças, devemos estabelecer novas respostas. O atual processo demográfico, diante de conceitos económicos e sociais, detalham a exigência de outros cenários estratégicos na implementação jurídica para formatos de negócios inovadores no setor imobiliário, e nós queremos te auxiliar nesta tomada de decisões.

Oferecemos uma perspectiva, importante no aconselhamento especializado deste mercado, de acordo com as suas necessidades de negociação. Através da nossa abordagem colaborativa que prioriza o cliente por meio de comunicação aberta, estabelecemos uma compreensão profunda , o que nos permite moldar pesquisas estratégicas para ajudar nas formas mais seguras, identificar novas oportunidades e mitigar riscos.